Processo 168524/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:51
Autuado em 05/04/2011 11:51
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1945/2012 da Segunda Câmara, de 24/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1945/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/07/2012 Acórdão   1945/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2012   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
28/02/2012   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 13:16 Juntada de AR oficio 492/12-OPD-DEX
14/08/2012 08:52 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2012 15:30 AR de Devoluçao Autos Fisicos
14/05/2012 08:29 AR de devolução dos autos físicos
02/04/2012 16:05 AR de devolução dos Autos Físicos
20/03/2012 09:31 do Protocolo 154326/12
22/11/2011 09:43 Juntada de AR Ofício nº 1123/11-OCN-DCM
21/11/2011 11:16 Juntada de AR ofício 1124/11-OCN-DCM
16/11/2011 11:22 do Protocolo nº 66332-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1124/11-OCN-DCM
20/10/2011 09:56 do Protocolo nº 61096-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1123/11-OCN-DCM
20/10/2011 09:50 do Protocolo nº 61098-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1124/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1123/ 2011   
DCM  16/09/2011 Ofício de Contraditório   1124/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 733/2012
24/07/2012 450 Acórdão nº 1945/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 804/2012
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 844/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2164/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5177/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2012 11:35 DP  
12/09/2012 09:16 GCDA  
16/08/2012 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 963/2012 -
16/08/2012 09:53 DEX Informação nº 1720/2012 -
16/08/2012 09:53 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 492/2012 -
13/08/2012 11:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 733/2012 -
07/08/2012 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2012 -
31/07/2012 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 601/2012 -
16/07/2012 14:48 S2C Acórdão nº 1945/2012 -
16/07/2012 14:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1161/2012 -
04/06/2012 17:50 GCDA  
30/05/2012 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 804/2012 -
09/04/2012 11:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1220/2012 -
05/04/2012 13:33 SMPjTC Parecer nº 4036/2012 - Pela aprovação com imputação de multa Prestação de contas em convênio. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação com aplicação de multa.
02/04/2012 11:35 DCM Instrução nº 1030/2012 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
27/03/2012 16:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 844/2012 -
27/03/2012 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 274/2012 -
27/03/2012 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 275/2012 -
28/02/2012 15:37 GASRVF  
28/02/2012 14:37 S1C Certidão de Sessão nº 202/2012 -
24/01/2012 08:27 GCHGH  
20/01/2012 09:39 SMPjTC Parecer nº 519/2012 - desaprovação Contas anuais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Parecer desfavorável da DCM. Existência de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela desaprovação das contas.
15/09/2011 09:05 DCM Instrução nº 75/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1123/2011 -
15/09/2011 09:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1124/2011 -
12/09/2011 11:38 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2011 -
12/09/2011 11:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2164/2011 -
02/06/2011 16:37 DCM Instrução nº 1931/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:13 DP Termo de Reautuação nº 137/2011 -
26/05/2011 12:45 DCM  
05/04/2011 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5177/2011 -

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